44VIP – Política de Privacidade e Proteção de Dados

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”) descreve, de forma clara e objetiva, como a 44VIP (“44VIP”, “nós” ou “nosso”) coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege informações quando você acessa nossos ambientes digitais, interage com nossas páginas, utiliza funcionalidades, solicita suporte ou realiza qualquer ação que envolva o tratamento de dados pessoais. O objetivo é oferecer transparência, reforçar boas práticas de governança e explicar as opções disponíveis para você administrar suas preferências e exercer seus direitos.

Esta Política foi elaborada em alinhamento com princípios de privacidade e com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – “LGPD”), adotando linguagem acessível sem perder a precisão necessária em temas de segurança e conformidade. Ainda assim, nenhuma política é capaz de prever todos os cenários tecnológicos; por isso, mantemos processos de revisão contínua e podemos atualizar este documento sempre que houver mudanças relevantes em nossas operações, ferramentas ou obrigações legais.

1. Escopo e aceitação

Esta Política se aplica a visitantes, usuários cadastrados, parceiros e demais pessoas que interajam com páginas, formulários, canais de suporte e recursos operados pela 44VIP. Ao navegar em nossos ambientes, você reconhece que leu e compreendeu os termos aqui descritos. Em algumas situações (por exemplo, quando a lei exigir consentimento específico para determinada finalidade), poderemos solicitar uma confirmação adicional por meio de banners, caixas de seleção, telas de preferência ou mecanismos equivalentes.

2. Definições essenciais (para facilitar a leitura)

• Dados pessoais: informações que identificam ou podem identificar uma pessoa (por exemplo, nome, e-mail, identificadores online e outros).
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, eliminação, entre outras.
• Titular: a pessoa a quem os dados se referem (você).
• Controlador: quem toma decisões sobre o tratamento dos dados (nós, quando definimos finalidades e meios).
• Operador: quem trata dados em nome do controlador (prestadores de serviços, sob contrato e instruções).
• Cookies: arquivos ou identificadores armazenados no seu dispositivo para melhorar funcionalidades, medir desempenho e personalizar experiências.

3. Quais dados coletamos

Nossa coleta de informações varia conforme o tipo de interação e as funcionalidades utilizadas. Abaixo, organizamos as categorias de dados mais comuns:

3.1 Dados fornecidos diretamente por você

• Dados de cadastro e contato: nome, e-mail, telefone (quando informado), país/estado/cidade (quando necessário), preferências de comunicação.
• Dados de suporte: mensagens enviadas ao atendimento, anexos encaminhados por você, histórico de chamados e solicitações.
• Informações declaradas: preferências, respostas a formulários, avaliações e feedbacks.

3.2 Dados coletados automaticamente

• Identificadores técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, idioma, fuso horário, resolução de tela, ID de sessão.
• Dados de uso e navegação: páginas visitadas, tempo de permanência, cliques, rolagem, origem do acesso, erros e eventos de performance.
• Dados de dispositivo: modelo do dispositivo, configurações e sinais de segurança (quando aplicável).

3.3 Dados obtidos de terceiros (quando aplicável)

Em situações específicas, podemos receber dados de parceiros e provedores (por exemplo, serviços de prevenção a fraude, validação de segurança, analytics ou suporte técnico). Esses dados são tratados conforme esta Política e sob obrigações contratuais, com limitação de finalidade e medidas de segurança.

4. Para que usamos os dados (finalidades)

Tratamos dados pessoais para finalidades legítimas e bem definidas, incluindo:

• Operação e melhoria do serviço: manter páginas estáveis, reduzir erros, otimizar performance e aperfeiçoar a experiência de navegação.
• Segurança e integridade: prevenir acessos indevidos, abusos, tentativas de automação maliciosa, ataques e incidentes de segurança.
• Atendimento e suporte: responder solicitações, esclarecer dúvidas e solucionar problemas técnicos ou operacionais.
• Comunicações: enviar mensagens relacionadas a atualizações, avisos operacionais, alterações de políticas e, quando autorizado, comunicações informativas.
• Conformidade: cumprir obrigações legais, regulatórias e determinações de autoridades competentes.
• Análises e métricas: compreender tendências de uso e avaliar a eficiência de conteúdos e funcionalidades, preferencialmente com técnicas de agregação e minimização.

5. Bases legais para o tratamento

Conforme a LGPD, o tratamento de dados pessoais deve estar amparado por uma base legal. Dependendo do contexto, a 44VIP pode utilizar uma ou mais das seguintes bases:

• Execução de contrato e procedimentos preliminares: quando necessário para fornecer o serviço ou atender uma solicitação.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: quando a lei exige retenção, auditoria, registro ou reporte.
• Legítimo interesse: para fins como segurança, prevenção a fraude, melhoria contínua, desde que respeitados direitos e expectativas do titular.
• Consentimento: quando a lei exigir (por exemplo, determinadas categorias de cookies e comunicações específicas).

6. Cookies, tecnologias similares e preferências

Utilizamos cookies e tecnologias similares para diferentes propósitos. Em linhas gerais, eles podem ser classificados como:

• Essenciais: necessários para funcionamento básico, segurança e autenticação. Sem eles, algumas páginas podem não operar corretamente.
• Desempenho e analytics: ajudam a medir visitas, identificar páginas mais acessadas e entender como o usuário navega, para melhorias.
• Funcionais: lembram preferências (idioma, região, configurações) para tornar a experiência mais conveniente.

Você pode gerenciar cookies por meio de (i) nosso painel de preferências (quando disponível), (ii) configurações do navegador, ou (iii) controles do dispositivo. Observe que desativar cookies essenciais pode afetar funcionalidades, causar instabilidade ou impedir o carregamento correto de certas áreas.

7. Compartilhamento de dados e destinatários

A 44VIP não compartilha dados pessoais de forma indiscriminada. Quando o compartilhamento ocorre, ele é limitado ao necessário para cumprir finalidades legítimas, com requisitos de confidencialidade, segurança e governança. Os principais destinatários podem incluir:

• Provedores de infraestrutura (hospedagem, CDN, armazenamento, monitoramento de disponibilidade).
• Serviços de suporte (ferramentas de atendimento, gestão de tickets e comunicação).
• Analytics e medição (para relatórios de desempenho e aprimoramento da experiência, preferindo dados agregados e minimizados).
• Segurança e prevenção (ferramentas antiabuso, detecção de ameaças e mitigação de ataques).
• Autoridades competentes, quando houver obrigação legal, ordem judicial ou necessidade de proteção de direitos.

Sempre que possível, buscamos contratos com cláusulas específicas de proteção de dados, incluindo obrigações de confidencialidade, controles de acesso, prazos de retenção, auditoria e padrões mínimos de segurança.

8. Transferências internacionais

Dependendo da localização de provedores de tecnologia e infraestrutura, dados podem ser processados em outros países. Nesses casos, a 44VIP adota medidas para assegurar proteção adequada, como cláusulas contratuais, avaliação de riscos, exigência de práticas de segurança e, quando aplicável, mecanismos reconhecidos para transferências internacionais. Nosso objetivo é manter o nível de proteção consistente, independentemente do local de processamento.

9. Segurança da informação: como protegemos os dados

Adotamos uma abordagem de segurança em camadas, combinando controles técnicos e organizacionais. Entre as práticas aplicáveis, destacam-se:

• Criptografia em trânsito (por exemplo, HTTPS/TLS) e, quando apropriado, em repouso.
• Controle de acesso baseado em necessidade, com privilégios mínimos e trilhas de auditoria.
• Monitoramento de disponibilidade, anomalias, logs e eventos relevantes.
• Gestão de vulnerabilidades, atualização de componentes e boas práticas de hardening.
• Processos internos de governança, treinamento e gestão de incidentes.

Apesar de adotarmos salvaguardas robustas, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Por isso, recomendamos que você também proteja suas credenciais, utilize senhas fortes, evite compartilhar dados sensíveis em canais não oficiais e mantenha seus dispositivos atualizados.

10. Retenção e descarte

Retemos dados pessoais pelo tempo necessário para atender às finalidades descritas nesta Política, cumprir obrigações legais, resolver disputas, manter registros de segurança e exercer direitos. Os prazos de retenção podem variar conforme o tipo de dado e o contexto do tratamento.

Quando a retenção deixa de ser necessária, adotamos procedimentos de descarte seguro, que podem incluir anonimização, eliminação ou outras técnicas adequadas. Em alguns casos, registros mínimos podem ser preservados para fins de auditoria, prevenção a fraude, segurança e cumprimento de obrigações legais.

11. Direitos do titular e como exercer

Você pode exercer direitos previstos na LGPD, como:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos, quando aplicável.
• Portabilidade, nos termos da regulamentação.
• Informação sobre compartilhamento com terceiros.
• Revogação de consentimento, quando o tratamento se basear em consentimento.
• Oposição a determinado tratamento, quando cabível.

Para proteger sua privacidade e evitar solicitações indevidas, podemos solicitar informações adicionais para verificação de identidade, sempre de maneira proporcional e segura. Também poderemos explicar limitações legais quando uma solicitação não puder ser atendida integralmente (por exemplo, por obrigação legal de retenção).

12. Comunicação e preferências

Podemos enviar comunicações necessárias para operação do serviço, como avisos técnicos, confirmações e atualizações relevantes. Quando houver comunicações opcionais (por exemplo, informativas), você poderá ajustar preferências, cancelar o recebimento ou escolher canais específicos, conforme disponibilizado. Nosso compromisso é reduzir ruído e respeitar escolhas do usuário.

13. Conteúdo de terceiros e links externos

Nossos ambientes podem conter links para páginas de terceiros (por exemplo, documentação, referência legal ou conteúdos informativos). Ao acessar sites externos, você passa a estar sujeito às políticas e práticas desses terceiros. Recomendamos revisar as políticas de privacidade de cada site que você visitar.

A seguir, disponibilizamos um link externo via pesquisa no Google para consulta de material público sobre a LGPD:

Referência externa (fonte pública):

Lei nº 13.709/2018 (LGPD) – texto oficial (Planalto)

14. Menores de idade

Nossos conteúdos e funcionalidades não são direcionados a menores de idade. Se você é responsável legal e acredita que um menor tenha fornecido dados pessoais por meio de nossos canais, entre em contato para avaliarmos a situação e adotarmos as medidas adequadas, observadas as exigências legais aplicáveis.

15. Incidentes e resposta

Temos procedimentos para prevenção, detecção e resposta a incidentes de segurança. Se identificarmos um evento que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, adotaremos medidas de contenção, mitigação e, quando aplicável, comunicações apropriadas conforme requisitos legais e boas práticas.

16. Atualizações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir melhorias, mudanças tecnológicas, alterações legais ou ajustes operacionais. Quando ocorrer uma atualização relevante, poderemos publicar avisos em nossas páginas, destacar a data de revisão e, se necessário, solicitar nova confirmação para determinados tratamentos.

17. Como falar conosco

Se você tiver dúvidas, solicitações, comentários ou quiser exercer seus direitos relacionados a dados pessoais, entre em contato por nossos canais oficiais de suporte. Ao nos procurar, descreva sua solicitação com o máximo de detalhes possível para agilizar o atendimento. Podemos pedir informações adicionais para validar identidade e compreender o contexto, sempre respeitando o princípio de minimização.

18. Boas práticas recomendadas ao usuário

Além das medidas adotadas pela 44VIP, você pode reforçar sua segurança com ações simples:

• Utilize senhas exclusivas e complexas, evitando reutilização em múltiplos sites.
• Ative recursos de verificação adicional quando disponíveis.
• Desconfie de mensagens solicitando credenciais ou informações pessoais fora dos canais oficiais.
• Mantenha navegador e sistema operacional atualizados.
• Revise preferências de cookies e permissões do dispositivo periodicamente.

19. Considerações finais

Privacidade e proteção de dados são compromissos contínuos. A 44VIP busca equilibrar segurança, funcionalidade e transparência, aplicando princípios de minimização, necessidade e adequação, e mantendo governança para reduzir riscos. Esta Política existe para que você compreenda como seus dados são tratados e para que tenha controle e previsibilidade ao interagir com nossos ambientes.

Última atualização: 30/12/2025